Data de Envio | Setor | Ato |
31/10/2017 15:53
| CMEX | |
09/10/2017 14:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2179/2017 - |
04/10/2017 09:37
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3296/2017 - |
04/10/2017 09:37
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3363/2017 - |
20/09/2017 16:43
| S2C | Acórdão nº 4076/2017 - |
06/07/2017 11:27
| GCAML | |
21/06/2017 14:14
| SMPjTC | Parecer nº 5440/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Retorno. Prestação de Contas Anual. Câmara
Municipal de Santa Mariana. Exercício financeiro
de 2014. Pela regularidade das contas com
ressalva. Aplicação de multa administrativa e de
multa da Lei nº 10028/2000. |
20/06/2017 17:22
| COFIM | Instrução nº 1815/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
22/05/2017 16:45
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1208/2017 - |
19/05/2017 17:54
| DP | Informação nº 7160/2017 - |
09/03/2017 09:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 963/2017 - |
07/03/2017 13:14
| SMPjTC | Parecer nº 1984/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa
Mariana. Exercício de 2014. Pela i rregularidade das
contas. Multa. |
18/04/2016 16:00
| COFIM | Instrução nº 559/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório:
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
13/04/2016 17:39
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 680/2016 - |
07/03/2016 11:29
| DP | Informação nº 7600/2016 - |
07/03/2016 11:29
| DP | Ofício de Contraditório nº 1673/2016 - |
01/03/2016 09:42
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 833/2016 - |
01/03/2016 09:42
| DCM | Instrução nº 1166/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/11/2015 18:12
| DP | Informação nº 2402/2016 - |
30/11/2015 18:12
| DP | Informação nº 25503/2015 - |
30/11/2015 18:12
| DP | Ofício de Diligência nº 259/2016 - |
30/10/2015 17:40
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2198/2015 - |
31/03/2015 10:37
| DCM | Instrução nº 4337/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA.
Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem. |
31/03/2015 00:33
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2015 - |